Licenciamento
Licenciamento e regularização de atividades
Análise do imóvel e orientação dos procedimentos necessários para regularização e licenciamento de atividades.
Um imóvel regular nem sempre está apto para qualquer atividade
Abrir ou regularizar um comércio, clínica, escola ou outro estabelecimento exige mais do que a edificação em si estar regularizada: a atividade precisa ser compatível com o zoneamento do local e com as exigências específicas do uso pretendido.
Sem essa verificação prévia, é possível investir em um ponto comercial e descobrir depois que a atividade não pode ser licenciada naquele endereço.
Situações em que o licenciamento é necessário
- Abertura de novo estabelecimento comercial ou de serviços
- Mudança de ramo de atividade em um imóvel já licenciado
- Regularização de atividade em funcionamento sem licença
- Verificação de compatibilidade entre a atividade pretendida e o zoneamento do imóvel
Como é feita a análise
Verificamos o zoneamento do imóvel, a situação da edificação e os requisitos específicos da atividade pretendida junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento.
Quando a edificação também precisa de regularização, esse processo é conduzido em conjunto, já que a licença de funcionamento normalmente depende da regularidade do imóvel.
Etapas gerais do trabalho
- 01
Verificação de zoneamento
Checagem da compatibilidade entre a atividade e o local.
- 02
Análise do imóvel
Confirmação da situação documental e construtiva do estabelecimento.
- 03
Reunião da documentação
Levantamento dos documentos exigidos para o tipo de atividade.
- 04
Protocolo e acompanhamento
Envio do pedido e acompanhamento junto ao órgão responsável.
Dúvidas frequentes
A exigência e o tipo de licença variam conforme o porte, o ramo de atividade e o risco envolvido. Alguns casos têm procedimento simplificado; outros exigem análise mais detalhada.
Quer entender se seu imóvel se enquadra em licenciamento de atividades?
O primeiro passo é uma análise inicial gratuita da documentação e da situação do imóvel.